Conflito de competência

Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos

Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de equipamentos faz com que alguns sejam bancados com recursos de juízes

Para TJ, Lei Maria da Penha não pode ser aplicada em caso de agressão à criança

Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha). Prática de ameaça doméstica e familiar contra mulher.

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians

Queda de guindaste deixou dois operários mortos.

Penas alternativas na Barra da Tijuca serão revertidas para a compra de bens para as vítimas das chuvas

"Diante dos lamentáveis episódios decorrentes das chuvas ocorridas na Região Serrana, decidi por definir essa proposta de aplicação de pena de multa convertida em bens de primeira necessidade em favor dos desabrigados", explicou o promotor

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

advocacia criminal com suspensão de prazos processuais, entre outros; garantia de igualdade entre

Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP

brasileiro, caso o Superior Tribunal de Justiça julgue procedente recurso especial que analisa a

Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo São Paulo, contra o

Conflito negativo de competência. Violência doméstica.

Crime de desobediência. Conexão.

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

Internacional Penal e Penitenciária; Ex-Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Lei Maria da Penha. Ex-namorados.

Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.

O Superior Tribunal de Justiça e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar

aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

6ª Câmara mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo

Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista.

Motorista é absolvido de estupro por falta de prova do grau de embriaguez de passageira

Para a 5ª câmara Criminal do TJ/RS, não ficou comprovada ausência de consentimento por parte da vítima.

Tribunal decide que conversa entre advogado e cliente sobre defesa não serve como prova

Para 1ª câmara Criminal do TJ/MG, o diálogo não pode influenciar na formação do convencimento do juízo.

Acusado de tentar matar companheira tem crime desclassificado para lesão corporal

Com a desclassificação, o processo foi julgado pelo juiz presidente do Júri, na condição de juiz criminal.

Suspeito de venda ilegal de ingressos se entrega à Justiça

Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro